Processo 297117/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/06/2006 09:30
Autuado em 29/06/2006 09:30
Oficio de encaminhamento 040/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 14/2007 da Segunda Câmara, de 26/01/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2007 Acórdão   14/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/01/2007 Acórdão   14/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA
Interessado ROSELI DO LAGO COSTA

Juntadas
DataDescrição
20/04/2007 15:35 do Protocolo nº 186971/07
19/09/2006 12:53 do aviso de recebimento do ofício nº 3460/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2007 98 Despacho Processual Diverso nº 904/2007
26/01/2007 83 Acórdão nº 14/2007
18/08/2006 62 Despacho Processual Diverso nº 1135/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2007 08:34 DP Processo em remessa externa
11/05/2007 09:20 DP  
04/05/2007 08:38 GCFAMG  
20/04/2007 15:35 DIJUR Parecer nº 6422/2007 - devolução à origem
16/02/2007 10:58 DEX  
16/02/2007 09:45 DIJUR  
22/01/2007 16:36 S2C  
01/12/2006 15:41 GCFAMG  
27/11/2006 13:34 SMPjTC Parecer nº 21670/2006 - negativa do registro
14/09/2006 15:06 DIJUR Parecer nº 16293/2006 - Negativa de registro
04/09/2006 12:40 DP Processo em remessa externa
29/08/2006 11:03 DP  
11/08/2006 15:32 DIJUR  
08/08/2006 13:41 GCFAMG  
29/06/2006 15:02 DIJUR Parecer nº 10526/2006 - Diligência
29/06/2006 09:30 DP  

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